Política de Privacidade

1. Introdução

O MindSteps ("nós", "nosso" ou "plataforma") está comprometido em proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos usuários, especialmente crianças e adolescentes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990).

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta política. Se você não concordar com qualquer parte desta política, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

Nome: MindSteps Educação
Site: mind-steps.org
E-mail de contato: [email protected]

Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato conosco através do e-mail acima.

3. Dados Coletados

3.1. Dados de Responsáveis

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Método de login (Google, Facebook, etc.)
• Data e hora de acesso

3.2. Dados de Estudantes (Crianças e Adolescentes)

• Nome ou apelido escolhido
• Data de nascimento (para categorização de faixa etária)
• Interesses e hobbies (fornecidos voluntariamente)
• Matérias favoritas e com dificuldade
• Histórico de conversas com o tutor de IA
• Métricas de aprendizado (tempo de estudo, progresso, conquistas)
• Tutor temático escolhido

3.3. Dados Técnicos

• Endereço IP (anonimizado)
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Cookies (conforme consentimento)

⚠️ Importante: NÃO coletamos dados sensíveis como CPF, endereço residencial, número de telefone, dados bancários ou informações de saúde de crianças e adolescentes.

4. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

• Fornecimento do serviço: Personalizar a experiência de aprendizado e adaptar o conteúdo educacional
• Segurança: Garantir um ambiente seguro e adequado para crianças e adolescentes
• Comunicação: Enviar notificações importantes aos responsáveis sobre o progresso dos estudantes
• Melhoria da plataforma: Analisar métricas agregadas e anônimas para aprimorar nossos serviços
• Conformidade legal: Cumprir obrigações legais e regulatórias

5. Consentimento Parental (LGPD e ECA)

Em conformidade com a LGPD (Art. 14) e o ECA, exigimos consentimento expresso de pais ou responsáveis legais antes de coletar ou processar dados pessoais de crianças e adolescentes menores de 18 anos.

O consentimento é obtido através de:

• Aceite explícito dos Termos de Uso e Política de Privacidade no momento do cadastro
• Confirmação de que o responsável leu e compreendeu como os dados serão utilizados
• Possibilidade de revogação do consentimento a qualquer momento

6. Compartilhamento de Dados

NÃO vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais de nossos usuários com terceiros para fins comerciais.

Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:

• Provedores de serviço: Empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, IA, analytics) sob rigorosos contratos de confidencialidade
• Obrigação legal: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridades competentes
• Proteção de direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, e de nossos usuários

7. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso
• Controle de acesso restrito a dados pessoais
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backup regular de dados
• Servidores localizados em datacenters seguros

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados serão anonimizados ou excluídos de forma segura.

8. Direitos dos Titulares de Dados (LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a remoção de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor
• Revogação do consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados em determinadas situações

Para exercer seus direitos, entre em contato através de: [email protected]

9. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e analisar o uso da plataforma:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma (login, sessão)
• Cookies analíticos: Coletam informações sobre como você usa o site (Google Analytics) - requerem consentimento

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do banner exibido na primeira visita ou nas configurações do seu navegador.

10. Proteção de Crianças e Adolescentes

A proteção de crianças e adolescentes é nossa prioridade máxima:

• Consentimento parental obrigatório para menores de 18 anos
• Ambiente fechado sem exposição a conteúdo inadequado
• Guardrails de IA para filtrar respostas inapropriadas
• Transparência total: pais podem visualizar todo o histórico de conversas
• Controles parentais robustos (tempo de uso, filtros de conteúdo)
• Não coletamos dados sensíveis de menores

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através de e-mail ou aviso na plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados: